Nomeação de Luiz Edson Fachin é publicada no DOU desta segunda-feira (25)

FachinFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) a nomeação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto de nomeação é assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e está publicado na página 1 da Seção 2 da Edição 97 do DOU. A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para o dia 16 de junho.

A indicação de Fachin para o cargo de ministro do STF foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em 14 de abril. Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) Senado em 12 de maio e teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado uma semana depois. Fachin ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Indicação

A escolha de ministro para o STF é de livre iniciativa da Presidência da República entre cidadãos com idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme estabelece o artigo 101 da Constituição Federal.

Currículo

Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concluídos respectivamente em 1986 e 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres.

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