Relator da redução da maioridade penal diz que ciência poderá ajudar a identificar bebês com tendências criminais.

Plenário - Sessão Solene

Plenário – Sessão Solene

Da Revista Forum

“Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”. Essa afirmação foi feita pelo deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) em matéria publicada pelo jornal inglês The Guardian no dia 29 de junho. O parlamentar é relator da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal.

Na mesma reportagem, Bessa deixou bem evidentes suas pretensões de não se contentar com a redução de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, como ocorreu no último dia 2. “Em vinte anos, reduziremos para 14, depois para 12″, disse. Para ele, a proposta, aprovada em primeiro turno na Câmara após manobra do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “é uma boa lei que acabará com o senso de impunidade em nosso país.”

O texto do The Guardian destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o “terrível” sistema prisional brasileiro e ressalta que nossa população carcerária é a quarta do mundo, perdendo apenas para os EUA, China e Rússia. Também sublinha que a elevação do nível de encarceramento tem a ver com o aumento de prisões por tráfico de drogas, exemplificando com o caso do homem enquadrado como traficante por portar 0,02g de maconha.

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